Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.